STJ AFASTA COBRANÇA DE PIS/COFINS DE DESCONTOS E BONIFICAÇÕES DO VAREJO

Em decisão inédita, a cobrança de PIS/COFINS sobre bonificações e descontos obtidos na aquisição de mercadorias foi afastada pela 1ª...

Crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero é validado pelo Carf.

Crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero é validado pelo Carf. Por seis votos a dois, o crédito de PIS/Cofins sobre...

LIMITAÇÃO DO TETO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS

1) Em breve e necessário resgate da legislação que contorna e consolida a pretensão da Autora, temos que o Decreto-Lei nº 1.861/81...

Renegocie suas dívidas com a RECEITA e a PGFN e tenha até 70% de desconto.

OPORTUNIDADE A Receita Federal e a PGFN publicaram portarias que facilitam a renegociação de dívidas, bem como permitem descontos de...