Poucas pessoas sabem, mas a avaliação pericial realizada pela perícia médica do INSS, pode ser efetuada na residência do segurado ou no...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em parceria com a Caixa Econômica Federal, disponibilizou, até o dia 31 de outubro,...

A explicação está no próprio código de defesa do consumidor. O código estipula o prazo de até 90 dias para bens duráveis (carro,...